LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 Por Leonardo Augusto Moreira da Silva

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Introdução:

A liberdade, sempre foi uma busca do ser humano. Do latim, libertas, significa condição de homem livre. Prerrogativa amplamente assegurada pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, incisos XVII; XLVI e LIV.

Na época dos Estados absolutistas, ou seja, por volta do século XV, aproximadamente, as pessoas não tinham a liberdade que vemos hoje: a liberdade de escolher sua religião; em quem votar; de ir e vir, tudo isso era limitado ao querer de um rei, por este deter o direito divino de governar, como se dizia na época.

Com a queda da Bastilha, no século XVII, início da Revolução Francesa, o rei Luis XVI foi decepado, dando lugar a uma maior liberdade aos cidadãos parisienses, um marco inicial para a liberdade que temos hoje. Dando um salto histórico...

Mas mesmo assim, a liberdade religiosa ficou por um tempo estagnada como vemos no artigo 5º da Constituição de 1824:

“Os Conselheiros, antes de tomarem posse, prestarão juramento nas mãos do Imperador de manter a religião católica, apostólica, romana, observar a Constituição e as leis, ser fiéis ao Imperador, aconselhá-lo segundo suas consciências, atendendo somente ao bem da Nação”

Nesta época não havia liberdade religiosa, como nos é dado perceber a partir do texto constitucional, afinal, por exemplo, os africanos que eram trazidos ao Brasil a fim de terem sua mão de obra explorada eram obrigados a aceitarem a religião católica, sendo que o catecismo, dado pelos padres jesuítas, muitas vezes, se resumia a ensinar uma Ave Maria, aos “novos católicos”. Sem entrar aqui no mérito da catequização dos índios.

Ora, assim, os africanos começaram a arrumar um jeito para continuarem com a prática de sua religião, qual seja, o candomblé. Cada um dos 16 orixás – entidades cultuadas no candomblé e na umbanda – corresponde a um ou mais santos católicos. Por causa desta proibição os escravos começaram a associar suas divindades com os santos católicos para exercerem sua fé disfarçadamente.

Como são muitos os santos católicos, existem divindades que são identificadas por mais de um santo, por exemplo, Oxóssi, o rei da caça, é associado a São Jorge e a São Sebastião.

Alguns exemplos:

Iemanjá: Nossa Senhora da Conceição

Iansã: Santa Bárbara: deusa dos raios, dos ventos, etc...

Xangô: São Jeronimo e São João

Ogum: Santo Antonio e São Jorge

Dentre tantos outros.

Bom, só faltou falar um pouquinho da relação dos orixás com a umbanda, uma religião genuinamente brasileira, surgida na década de 30, no Rio de Janeiro, a partir de elementos do candomblé, catolicismo e do espiritismo.

A questão da laicidade.

O que é um Estado laico? Ora, o laicismo defende a separação do Estado com a igreja, seja ela qual for. Os valores empregados pelo Estado laico é a liberdade de consciência e a liberdade religiosa. Esta necessidade brotou naqueles Estados em que a igreja influenciava totalmente na política, daí derivando as “guerras santas”, tal como, a inquisição.

Sempre devemos ter em mente que Estado laico não se confunde com Estado ateu, ou seja, aquele que não acredita em nada, tanto é verdade que no preâmbulo[1] da nossa CF, temos a invocação de Deus. Pensando no conceito de laico, respondamos a estas perguntas:

E hoje como definimos a liberdade religiosa? Será que, ao querermos ter nossa liberdade de credo respeitada, respeitamos a liberdade de credo do outro? Ou até no aspecto religioso, somos egoístas?

Ao adentrar em um prédio público, em um Fórum, por exemplo, no Plenário do Júri, nos deparamos com um crucifixo, para os que não adoram imagens aquele objeto será uma afronta a sua fé, pergunto, antes de pensarmos na esfera religiosa, quem sabe o significado daquele crucifixo, em um plenário do júri[2]?

Respondida a questão. A partir daqui vemos que a nossa visão, com relação à religião do outro, é muita vezes limitada, queremos respeito a nossa, mas a do outro é sempre inferior, com esta visão, que também é adotado por católicos, espíritas, etc...nunca chegaremos a um consenso, sempre havendo desavenças entre um e outro.

Constituição vigente

Por ora, analisaremos o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que dispõe:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (grifo nosso).

A regra acima, nos dizeres de José Afonso da Silva, é:

“Trata-se de uma regra de garantia. Aí, o sentido “a” tem a função normativa de indicar o sentido universal pretérito do objeto determinado: a liberdade. A Constituição reconhece a existência do direito pela declaração de sua inviolabilidade. “Inviolável” com o artigo definido do seu objeto, aí, é um signo que denota o valor universal absoluto da liberdade de consciência e de crença” (SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 1ª ed. São Paulo, 2005, p. 93)

Nossa Constituição salvaguardou, com esta norma, o nosso direito de crença. Mister ressaltar que, como afirmado acima, quase todas cartas constitucionais anteriores, impunham a religião católica apostólica romana como oficial.

Hoje, graças a esta norma, há uma irradiação por todo o sistema jurídico brasileiro de garantias, dentre elas, a liberdade de crença, a liberdade de culto (ou seja, sua exteriorização através dos ritos, no culto, cerimônias, etc) e a liberdade de organização religiosa: relação Estado/Igreja.

Enquanto membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia deveríamos encontrar, no plano jurídico, óbice para a guarda do sábado, porém, não é isto que vem acontecendo em nosso Estado brasileiro. Senão vejamos:

“Uma aluna do curso de contabilidade, guardadora dos sábados, estava enfrentando dificuldades em ter sua aprovação, visto o número de faltas, nas sextas-feiras. Seu professor, então Deputado Federal, encaminhou um oficio a Secretaria de Estado de Educação, pedindo a solução, que foi resolvido sem delongas. Em meados de setembro de 2008 o Sr. Gerson Miranda, membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, cursava as aulas do SENAI, no período noturno e que em função de sua religião estava impedido de frequentar as aulas às sextas-feiras.
Em função disso, estava tendo problemas perante a Instituição de Ensino, já que não obtinha autorização para freqüentar essas mesmas aulas em dias e/ou horários alternativos, ele conseguiu autorização para cursar a aula de sexta-feira em outro dia e horário e pôde continuar seu curso sem maiores percalços. No dia 25 de Outubro de 2009 entrou em contato com a ONG Liberdade Religiosa, Alexander Arthur Juyumaya aluno da rede pública guardador do sábado com problemas por causa da reposição das aulas perdidas por causa da gripe suína, reposição essa que se daria aos sábados. A ONG Liberdade Religiosa o orientou e enviou a ele requerimento a ser protocolado na Escola. O requerimento foi deferido no mês de Setembro de 2009, possibilitando a ele, repor as aulas em dias alternativos”.

A questão do sábado vem sendo duramente questionada diante de nossos tribunais. Afinal de contas, como trabalhado acima, desde 1891, somos um Estado laico. E laicidade não permite a interferência de nenhuma religião no Estado.

Mas os adventistas do sétimo dia vêm travando uma batalha para que o sábado seja reconhecido como dia semanal de descanso e, principalmente, adoração. Mas uma coisa que devemos ter em mente é a de que: não vivemos em uma ilha. Mas sim, em um Estado Democrático de Direito, em que as diversidades são amplamente respeitadas, assim os membros da IASD são uma minoria, vivendo com católicos, protestantes, espíritas, umbandistas, budistas, etc. Se elevarmos o sábado como dia semanal de descanso e adoração, como fica os membros de outras denominações? Se queremos ter o sábado respeitado, não deveríamos partir de nós o respeito por eles?

O domingo vem sendo guardado por muitos cristãos ao longo de, aproximadamente, 2000 anos. O movimento adventista tem 250 anos, a disparidade de datas é grande, então como diz o ditado popular: “vamos devagar que o andor é de barro.”

Respeito ao ateísmo

Não intenciono aqui em esgotar o ateísmo, afinal, é um tema de grandes e construtivos debates. A liberdade assegurada por um Estado Democrático de Direito, ou seja, aquele em que as pessoas têm suas mais variadas formas de liberdade assegurada, dentre elas, a religiosa.

Ora, como cogitarmos um Estado em que queremos nossa liberdade assegurada, mas que não respeita a liberdade daquele que não que acreditar em nada?

Por isso, devemos respeito aos que não querem acreditar em nada, obviamente que, orando e pedindo para que o Espírito Santo toque nessas pessoas.

Conclusão

Do exposto, concluímos que, no plano jurídico, logo, no social houve uma grande evolução pela liberdade religiosa no Brasil. Mas é bom observar que, há muito a ser conquistado.

 

 

 

Leonardo Augusto Moreira da Silva

Pós Graduando em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pelo Centro UNISAL. Ex-Diretor Cultural do Centro Acadêmico “Luiz Rebello”. Trabalha no Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor de vários artigos científicos, dentre eles, “A liberdade no Estado Democrático de Direito[4]” e “Evolução Histórica do Ministério Público[3]”. Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Olaria – Lorena, SP.

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[1] Proclamação mais ou menos solene, mais ou menos significante, anteposta ao articulado constitucional, não é componente necessário de qualquer Constituição, mas tão-somente um elemento natural das Constituições feitas em momento de ruptura histórica ou de grande transformação política social (Estudos sobre a Constituição, p17).

[2] O crucifixo nestes ambientes nos faz ter cautela para analisar um processo, afinal, a crucificação de Jesus foi uma das maiores injustiças realizadas pelo homem, pois ele foi julgado e condenado sem o devido processo legal.

[3] http://www.artigonal.com/authors/198101

[4] http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.30838

 

“A SOLIDÃO” – EM MEIO A MULTIDÃO

Durante trinta anos, Jesus teve uma vida normal; trabalhava, estudava, ia à igreja, era rodeado por familiares, teve uma casa e uma cama confortável para se deitar.

Consequentemente aquilo que era provável acontece, Jesus agora inicia seu ministério, começa a falar de amor, começa agora a dar sentido real em tudo àquilo que os profetas aviam anunciado no Antigo Testamento, falava de igualdade, falava às pessoas que havia solução para todos os problemas. Disse que acabaria com a fome e a sede e veio trazer vida e vida em abundancia (João 10:10). Sempre onde Jesus estava, juntamente dEle havia uma multidão. Essa multidão apreciava tanto as palavras do Mestre Jesus, que passava fome e não se importavam (Marcos 8:1-2). Com isso escolhe discípulos, apenas doze, para estar diariamente ao Seu lado, aprendendo intimamente o verdadeiro significado do Seu reino.Três anos e meio, esse foi o tempo para os discípulos, tempo para a multidão.

Uma semana, apenas uma semana de cumprir o propósito de Seu nascimento, entregar a vida em prol da humanidade pecadora, Jesus realiza sua maravilhosa entrada triunfal em Jerusalém, onde é aclamado e recebido pelo povo reconhecido naquele momento como um Rei e Senhor (Mateus 21:8-11). Toda a Jerusalém se comove, aguarda e contempla um verdadeiro Mstre.

Agora Jesus encontra-se no jardim do Getsêmani e faz um pedido aos Seus discípulos, que vigiassem com Ele (Mateus 26: 38). Quando Jesus fez o pedido de que Seus discípulos vigiassem, estava atravessando uma das maiores crises de Seu ministério: estava as portas do Calvário. Um sacrifício que Ele deveria passar sozinho (Marcos 15:34). A separação de Seu Pai era algo muito difícil de suportar, Deus e o pecado não podem estar juntos e Jesus Se fez pecado, “levou nossos pecados” (I Pedro 2:24). Jesus pediu aos discípulos, naquele momento difícil, que eles vigiassem, que O acompanhassem, que estivessem atentos e em comunhão com Ele.

Podemos entendem a tristeza de Jesus em duas dimensões. A tristeza que envolvia a separação da Divindade, que O levava a uma tristeza de morte. E a atitude de Seus amigos mais achegados que não estavam conscientes do momento em que viviam e que deveriam manter comunhão com Ele.

Onde estava a multidão que clamava Ser um rei? Onde estavam Seus discípulos, Seus amigos mais achegados? Naquele instante, Jesus se encontrava em profunda solidão.

Jesus queria que Seus seguidores estivessem velando com Ele, que se preparassem para a crise mais difícil que teriam de enfrentar ao verem o seu Mestre crucificado. O ato de “velar” era a única coisa que poderia ajudá-los a entender o significado desse momento tão cruel. Uma comunhão íntima com Jesus, que posteriormente chegaram a ter (Atos 2) levou-os à maior revolução da história da pregação do evangelho.

Da mesma forma que Jesus pediu aos Seus discípulos que ficassem com Ele e orassem, também nos é feito. Mas a única forma de “ficarmos vigiando com Jesus” é estar em comunhão com Ele, que nos leve a entender que o momento em que vivemos é solene e atuarmos, como afinal fizeram os discípulos. Aguardar a volta de Jesus, velando e vigiando de maneira ativa, levou-os a culminar sua missão até o último canto do mundo conhecido por eles naquela época.

“PASSAGEM” – A NOVA VIDA.

A palavra “Páscoa” vem da palavra hebraica Pessach que significa “PASSAGEM”.  Refere-se ao fato da anunciação da décima praga no Egito (morte dos primogênitos), onde o Anjo do SENHOR passou por cima, e, não entrou nas casas e preservou a vida dos filhos dos Israelitas, e feriu os Egípcios (Êxodo 11: 4-5,7,27).

Considerada a principal festa judaica, celebrada no dia 14 de Nisã (último dia antes da lua cheia, que segue ao começo da primavera no hemisfério norte). Nela, se comemora a saída dos israelitas do Egito (Êxodo 12: 1-28). Sua libertação de uma vida oprimida, humilhante, sem oportunidades, onde eram cativos por mais de 400 anos, agora, para um novo começo, uma nova vida.

Por isso, temos aqui a instituição, a criação da PÁSCOA: “E quando estiverem morando na terra que o Senhor vai dar a vocês, como prometeu, continuem fazendo essa comemoração. E quando seus filhos perguntarem: Que comemoração é essa? Respondam: É o sacrifício da páscoa do Senhor. Isso faz lembrar que o Senhor passou por cima das casas dos israelitas no Egito. Foi quando Ele fez destruição nas casas dos egípcios, mas não tocou nas casas do nosso povo” (Êxodo 12:26-27 NVI).

No Novo Testamento, todos os judeus deviam ir a Jerusalém, para essa festa. Matavam-se cordeiros no templo e levavam-nos às casas para comê-los numa ceia especial, pelas famílias. Durante essa ceia, além do cordeiro, do pão sem fermento, de ervas amargas e um molho de hissopo, tomava-se vinho (puro suco da uva) e se recitavam Salmos e orações. Durante sete dias, a partir desse dia, comi-se pão sem fermento. 

Quando Jesus veio ao mundo para cumprir sua missão de resgate, semelhante Moisés que fora enviado ao povo Hebreu, Ele, Jesus, foi apresentado como o “...Cordeiro que tira o pecado do mundo” (João 1:29), ou seja, Jesus foi identificado como o mesmo cordeiro da “Páscoa Judaica”, que a exemplo daquele, foi morto para que todo aquele que nEle crê não pereça mas tenha vida eterna (João 3:16)!
Na verdade, Jesus, hoje, é a nossa PÁSCOA! Jesus veio substituir a “Páscoa Judaica”. A Bíblia narra à celebração da última páscoa em que Jesus participou com seus discípulos. Oferecendo sua vida, simbolicamente representada pelo PÃO (sua carne) e pelo VINHO (seu sangue), que Ele derramaria no calvário pelos nossos pecados (Mateus 26:26; I Pedro 2: 24).

Por isso, a PÁSCOA tem como definição: “UMA FESTA em que os Judeus comemoram a libertação da escravidão do Egito, sob o comando de Moisés” e, mais ainda “UMA FESTA DE SANTIFICAÇÃO em que os Cristãos comemoram a morte e a ressurreição de Cristo que é a razão da nossa fé!”. Portanto, comemorar a Páscoa significa entender que no centro da experiência da ressurreição está a cruz e o sacrifício. Significa festejar a NOVA VIDA que o sacrifício de JESUS nos garante, através de Sua ressurreição.

É SÓ UM POUCO MAIS...

Por Adeilton Carlos da Silva

“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em Mim. Na casa de Meu Pai há muitas moradas. Se assim não fora, Eu vo-lo teria dito. Pois vou preparar-vos lugar.”  João 14:1-3

Ao ligar a televisão e ver os principais noticiários nestes últimos dias, fiquei tremendamente impressionado com as constantes noticias tristes que estão acontecendo em todos os cantos e recantos deste mundo globalizado.

Só para recordarmos um pouco: Enchentes em várias cidades com mortes e um número enorme de desabrigados; Relâmpagos que ultimamente tem atingido muitas pessoas; Violência doméstica resultando em lares desestruturados; Abuso de poder principalmente vindo daqueles que deveriam nos dar proteção e segurança, Falsos taxistas que estupram seus passageiros; e por ai vai.

Este é o mundo em que eu e você estamos inseridos. Um mundo que temos medo de sair de casa, um mundo que andamos com os vidros do carro fechado, este mundo que temos medo de receber alguém em casa, etc.

Sabe, estou cansado deste mundo onde as pessoas estão cada dia mais egoístas, amantes dos prazeres, estou cansado de viver em um mundo onde o amor ao próximo não existe mais. Um mundo onde a vida vale para alguns menos do que R$ 1,00.

Fiquei impressionado ao perceber que no mundo todo as pessoas estão vivendo com medo do amanhã e neste caso a televisão tem sido um importante meio de propaganda do inimigo, ao mostrar que o mundo está em crise e com suas notícias trágicas vem ele passar a idéia de que não temos esperança em ninguém e em lugar nenhun, que estamos totalmente perdidos.

Mas mesmo em meio a tanta desilusão, quero dar-lhes uma boa notícia.

Nem tudo está perdido, pois Equipe de Resgate já está a caminho. Miguel e Seus anjos estão prontos para nos tirar deste mundo de trevas, trazer de volta nossos entes queridos, renovar nossa esperança, e sim, poderemos viver em paz e segurança para todo sempre.

"A dor não pode existir na atmosfera do Céu. Ali não mais haverá lágrimas, cortejos fúnebres, manifestações de pesar. “Não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, … porque já as primeiras coisas são passadas.” Apoc. 21:4. “E morador nenhum dirá: Enfermo estou; porque o povo que habitar nela será absorvido da sua iniqüidade.” Isa. 33:24." GC, 676.

Que promessa maravilhosa, dentro em breve, só um pouquinho mais de tempo e poderemos gozar das alegrias celestes. No entanto, se somos portadores desta bendita esperança, não poderemos ficar calados; vamos agir como os leprosos nos dias do profeta Eliseu onde abundava grande fome em Samaria. "Então disseram uns para os outros: 'Não fazemos bem; este é dia de boas-novas, e nos calamos? Vamos e anunciemos ao rei." II Reis 7:9.

Vamos soar bem alto que embora este mundo tenha realmente muita dor, sofrimento, misérias, guerras, enfim, tudo isto irá acabar. Jesus virá nos buscar e que alegria será vivermos lado a lado com pessoas que levamos a Cristo.

"O grande conflito terminou. Pecado e pecadores não mais existem. O Universo inteiro está purificado. Uma única palpitação de harmonioso júbilo vibra por toda a vasta criação. DAquele que tudo criou emanam vida, luz e alegria por todos os domínios do espaço infinito. Desde o minúsculo átomo até ao maior dos mundos, todas as coisas, animadas e inanimadas, em sua serena beleza e perfeito gozo, declaram que Deus é amor." GC, 678

É só um pouco mais de tempo e Jesus virá buscá-lo.

Creia nisto e pregue esta mensagem.

Adeilton Carlos Silva

Pastor e Psicólogo

Distrito de Lorena

adeiltonpr@hotmail.com

CRISTÃOS DE VERDADE

Não basta que nos chamemos de “cristãos”, ou que só tenhamos a aparência de cristãos. Muitas vezes, infelizmente, esse cristianismo exterior traiu os nobres princípios da fé cristã. Foram “cristãos” os mercadores de escravos do passado, foram “cristãos” os que deram início a terríveis guerras, e, com freqüência, são os “cristãos” os narcotraficantes que estão corrompendo a sociedade. São “cristãos” também os maiores consumistas do mundo, que, com suas frivolidades e excessos de todo tipo, vão perdendo a noção do essencial e da riqueza interior.

E que diremos dos abusos, das aflições, das injustiças, dos crimes, roubos e da corrupção que cometem todos os dias os que levam o rótulo de “cristãos”? O que diremos também dos lares divididos, do ódio entre irmãos, da inimizade racial, do desprezo humano entre uma classe social e outra? Tudo isso se alastra de maneira alarmante entre os “cristãos”, chamados a ser o melhor povo da Terra. É lamentável essa contradição entre o que dizemos ser e o que somos de verdade.

 O cristão genuíno tem mais que um verniz superficial de religiosidade. Ele cultiva a fé da convivência com Deus, possui convicções estáveis, com base nos ensinamentos do Mestre, é integro e fervoroso, tem interesses superiores e transcendentes. Solicita a ajuda divina para viver uma vida pura e separada do mal.

Jesus declara com amor: “Por que vocês me chamam Senhor, Senhor e não fazem o que eu digo? (Lucas 6:46). Decepcionamos Cristo quando mantemos um coração duplo ou uma linguagem dupla em nosso comportamento cotidiano. Mas O honramos e alegramos quando atuamos com pureza e fidelidade.

Um famoso escultor, desejava aperfeiçoar sua arte, costumava se perguntar diante de cada obra que fazia: “Como Michelangelo faria isto?” Essa pergunta o ajudava a redobrar o esforço e a melhorar seu trabalho. Para esse escultor, sua maior inspiração era Michelangelo.

Não podemos fazer a mesmo pergunta em relação a Jesus, para imitar Seu exemplo e perfeição? Assim, seriamos mais parecidos com Ele. No mundo de hoje, quando é tão comum tomar como modelo as atrativas figuras do mundo artístico, não é muito melhor tomar como modelo Jesus, e nos perguntar a todo o momento o que Ele faria se estivesse em nosso lugar?

A LEI DO AMOR

Com freqüência se fala sobre os Dez Mandamentos (Êxodo 20:3-17) como um código moral que perdeu sua validade original. Muitos já não crêem no conteúdo completo desse Decálogo divino. Outros afirmam que Jesus o cumpriu por nós e que, portanto, estamos desobrigados de guardá-lo. Entretanto, o Mestre ensinou: “Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim para revogar, vim para cumprir.” E acrescentou: “Porque em verdade vos digo: até que o céu e a Terra passem, nem um i ou um til jamais passará de Lei, até que tudo se cumpra” (Mateus 5:17, 18).

Se recordarmos que os Dez Mandamentos foram escritos “Com o dedo de Deus” (Êxodo 31:18), e se recordarmos que “a lei do Senhor é perfeita e restaura a alma” (Salmo19:7), não resta margem para pensar que essa admirável lei do amor (Mateus 22:37-40) tenha perdido sua vigência e relevância. Graças a Deus porque Sua eterna lei continua em pé, e porque seus sábios preceitos defendem a vida, o amor, a família, a pureza e a integridade em todas as suas formas.

Quantos mandamentos devemos guardar? A maioria deles ou todos? Sem dúvida, quando a Bíblia diz: “Bem-aventurados os irrepreensíveis no seu caminho, que andam na lei do Senhor!” (Salmo 119:1), está se referindo a todos os mandamentos. Por isso, o apóstolo Tiago escreveu: “Pois qualquer que guarda toda a lei, mas tropeça, em um só ponto, se torna culpado de todos” (Tiago 2:10). Que privilégio e que benção tem os que procuram guardar a totalidade da lei de Deus!

Isso inclui o quarto mandamento, que estabelece o sétimo dia da semana, o sábado, como dia de descanso para felicidade dos filhos de Deus.

Quando Deus, em Sua onisciência e bondade, viu a necessidade de criar o mundo e fazê-lo em seis dias, também achou por bem acrescentar um dia a mais, um dia de “descanso” ou “repouso”, para completar a semana de sete dias. Esse dia se torna ainda mais especial porque o Senhor o abençoou e o santificou (Gênesis 2:3). Quando, pela graça de Cristo, aceitamos a alegria de sábado e vivemos a felicidade de observá-lo, ele verdadeiramente se torna a coroa de nossa semana.

 É óbvio que, ao contrário do que muitas igrejas cristãs ensinam hoje, Jesus veio ao mundo não para abolir a lei ou mudar o dia de adoração do sábado para o domingo. Ele veio para cumprir a lei e mostrar seu verdadeiro sentido (Mateus 5:17).

Se a lei pudesse ser abolida, Jesus não precisaria ter morrido em nosso lugar.

O teólogo Alberto Timm explica: “A teoria de que a morte de Cristo na cruz teria abolido o Decálogo é destituída de significado e acaba rompendo o relacionamento tipológico entre o santuário da antiga aliança (terrestre) e o santuário da nova aliança (celestial). Se a aspersão do sangue sobre o propiciatório da arca da aliança no santuário terrestre (Levítico 16:14, 15) não abolia a lei que estava contida dentro daquela arca (Êxodo 31:18: 40:20), por que então o sangue de Cristo deveria abolir a lei contida na arca da aliança do santuário celestial (Apocalipse 11:19)?”¹

“Portanto” continua o teólogo, “nos ensinos de Cristo encontramos a verdadeira dimensão espiritual do Decálogo livre das tradições e doutrinas que são preceitos de homens (Mateus 15:9). Essa dimensão espiritual abrange também o quarto mandamento, que ordena a observância do sábado (Êxodo 20:8-11).”²

O sábado é um dia de descanso, libertação, cura, restauração e esperança. Por isso, Jesus fez pelo menos sete milagres no dia de sábado. Embora os líderes judeus tenham criticado o Mestre por fazer curas no sábado, em nenhum dos casos o ponto de discussão foi à validade do sábado como dia de guarda, mas apenas a forma de ser observado. Enquanto para os fariseus o sábado era um dia de regras e restrições, para Jesus ele era um dia de vida e alegria, o símbolo do descanso na graça.

Longe de ser um peso, a lei nos traz a verdadeira liberdade em Cristo. O salmista diz: “Andarei em liberdade, pois busquei os Teus preceitos” (Salmo 119:45, ARC). E Tiago se refere ao Decálogo como “A lei régia”, “lei perfeita, lei da liberdade” (Tiago 2:8; 1:25). Por isso, a Bíblia declara: “bem-aventurados” a todos “os que andam na lei do Senhor” (Salmo 119:1), cujo “prazer esta na lei do Senhor” e que meditam “na Sua lei de dia e de noite” (Salmo 1:2).

Este é um ensino eterno de Cristo que devemos observar. “Se vocês me amam, obedecerão aos meus mandamentos” (João 14:15, NVI).

Referências

¹Alberto R. Timm, O Sábado na Bíblia (Casa Publicadora Brasileira, 2010) p. 54.

²Ibid., p. 54,55.